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Quarta-feira, 05 de agosto de 2020
 
05/06/2020 18h36 - Atualizado em 05/06/2020 18h36

OAB/MS reafirma compromisso no combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes

Assessoria
 

Diante de denúncias de abuso sexual que desde a última semana vem ganhando força nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reafirma o compromisso com a sociedade no combate a todas as formas de violência e desrespeito às mulheres, crianças e adolescentes. O assunto foi abordado nesta sexta-feira (5), durante o primeiro Encontro de Presidentes de Comissões, realizado por videoconferência.

Desde quinta-feira (28), sem registro nas instituições públicas competentes para investigar, vítimas têm revelado virtualmente as suas histórias acompanhadas da hashtag exposed – palavra inglesa que significa "exposto", e, para a Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes, é preocupante a quantidade de relatos, especialmente envolvendo menores de idade. "Diante da vulnerabilidade desse público, a OAB/MS reafirma seu compromisso no combate a todas as formas de violências, assédio e desrespeito às mulheres, crianças e adolescentes. Entretanto, é importante recomendar às vítimas que denunciem nos canais apropriados. Destacamos que a nossa instituição oferece rede de apoio às vítimas, através das comissões da Mulher e de Combate à Violência Doméstica Familiar", avisa.

De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Elton Nasser, a Ordem atua constantemente no combate a todo tipo violência contra crianças e adolescentes e entende que é fundamental o respeito às garantias e ampla defesa. Além disso, ele enfatiza que questões dessa natureza devem ser levadas aos órgãos competentes para que sejam apuradas.

"Em Campo Grande temos a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Ministério Público, Conselhos Tutelares. São essas autoridades que as vítimas devem procurar para que a apuração seja feita conforme regem as leis e a nossa OAB/MS também está à disposição. Orientamos aos filhos que em situações de risco conversem com seus pais ou responsáveis. Afinal, eles são os seus porto seguro e a base da vida é o fortalecimento familiar", diz. Nesse contexto de combate à violência, Elton adianta que junto com a Comissão de Segurança Pública organizam uma campanha que em breve será lançada.

Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cláudia Cafure manifesta apoio às vítimas. "Solidarizamos e afirmamos que elas não estão sozinhas. Neste momento não nos cabe julgar o motivo que as levou a tomar essa atitude extrema e repelimos qualquer manifestação que as culpabilizem. Não ficaremos alheias aos fatos apresentados. As denúncias devem ser oficializadas para que os criminosos não saiam impunes", reforça.

Ronea Maria Machado Batista, que preside a Comissão de Combate à Violência Doméstica, reconhece que a dor compartilhada é menor. "Ao expor uma violência, a pessoa de certa forma desabafa e incentiva outra vítima a fazer o mesmo. Mas, é muito importante que sejam feitos boletins de ocorrência formalmente em delegacias, para que os fatos sejam apurados e os criminosos punidos, inclusive assegurando o direito de defesa e do contraditório", alerta.

A Seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil também adverte que denúncias que não venham a ser comprovadas ou que não obedeçam às garantias constitucionais podem gerar ações cíveis e penais.

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