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Segunda-feira, 20 de novembro de 2017
 
12/06/2017 12h29 - Atualizado em 12/06/2017 12h29

OAB/MS realiza Conferência de Direitos Humanos em julho

Da redação
 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza nos dias 06 e 07 de julho, no Auditório da Seccional, em Campo Grande, a Conferência Estadual "Execução Penal, Alternativas Penais e Justiça Restaurativa no Brasil – Desafios e Proposições".

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, a Conferência visa trazer ícones do poder judiciário para dialogar lógicas diferentes sobre a visão de leis de alternativas a privação da liberdade.

"Pretendemos difundir uma visão para a sociedade de que a ressocialização do preso não é apenas para inseri-lo na sociedade novamente, mas sim, dar condições para que este detento volte com segurança, ou seja, garantir que ele volte de uma forma diferente, menos violenta e segura a todos".

O presidente destaca ainda que, dentro dos temas abordados na Conferência e com a disseminação da nova política, a Comissão pretende "reforçar a segurança pública, reforçar a paz social e tentar mudar essa visão de que preso é uma escória; sendo que ele foi condenado, cumpriu sua pena e merece ter a chance de voltar à sociedade e ter uma vida normal, virar essa página".

Para debater o tema, a Comissão convidou a Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Kenarik Boujikian; o Escritor, Mestre em Hermenêutica Constitucional e Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC, João Marcos Buch; o Sociólogo, Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor da UFGD, que também é especialista em Sistema de Justiça Criminal e Lei de Drogas, Marcelo da Silveira Campos; e o Coordenador de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário (Depen), Talles Andrade de Souza.

As inscrições serão gratuitas e liberadas a partir da segunda quinzena de junho.

PROGRAMAÇÃO

06/07 (quinta-feira)

18h Credenciamento

18h30 às 19h - abertura e exposição de motivos

Dr. Mansour Elias Karmouche – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS)

Dr. Christopher Pinho Ferro Scapinelli – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (OAB/MS)

Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva – Subdefensor Público-Geral de MS

Dra. Irma Macário – Presidente do Conselho Regional da Psicologia (CRP/MS)

Palestra

Tema: Prisões, Violência e Sociedade e os Debates Contemporâneos

19h00 às 19h30 Dr. João Marcos Buch

Mediador: Profa. Dra. Beatriz Flandoli Xavier

19h40 – Lançamento do livro Prisões, Violência e Sociedade: Debates Contemporâneos

Exposição das organizadoras

Eli Narciso Torres

Gesilane de Oliveira Maciel

  • Sorteio de livros aos inscritos no evento

20h20 - Sessão de autógrafos com os autores e confraternização


07/07 – (Sexta-feira)

CONFERÊNCIA

Tema: Execução Penal, Alternativas penais e Justiça Restaurativa – Relatos de experiência à Luz da Legislação de Direitos Humanos.

8h Abertura e exposição de motivos

Christopher Pinho Ferro Scapinelli

Palestras

8h20 Dra. Kenarik Boujikian

Desembargadora do estado de São Paulo

9h10 Dr. João Marcos Buch

Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC

Mediador: Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva

Mesa: Tema transversal – Encarceramento feminino e indulto do dia das mães

10h – Inscritos para manifestação oral e perguntas

11h30 Intervalo para almoço

CONFERÊNCIA

Lei de Drogas, Execução Penal e Alternativas Penais - Desafios e proposições

13h30 Exposição de Motivos

13h40 Prof. Dr. Marcelo da Silveira Campos

Lei de Drogas e Sistema de Justiça Criminal

14h20 Sr. Talles Andrade de Souza

Coordenador geral de Alternativas Penais do departamento Penitenciário Nacional – Depen

15h10 Sr. Pedro Carrilho de Arantes

Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN

Alternativas Penais e o encarceramento em Mato Grosso do Sul

Mediadora: profª Me. Eli Narciso Torres

15h30 Intervalo

16h Inscritos para manifestação oral e perguntas

17h30 encerramento



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