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09/08/2018 09h05 - Atualizado em 09/08/2018 09h05

OAB/MS intervêm em processos a pedido de advogados

Da redação
 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a pedido de advogados, tem intervido e dado suporte em questionamentos relacionados a honorários advocatícios e em ações de interesse da advocacia.

"A OAB/MS tem atuado de forma constante desde que solicitado a sua intervenção em ações para defesa em interesse de advogados", destaca o presidente da Ordem Mansour Elias Karmouche.

O Advogado Tiago Koutchin, Assessor Jurídico da Ordem, explica que em assuntos como honorários advocatícios e prerrogativas a OAB/MS pode ser chamada pelo advogado para entrar no processo para auxiliar durante o julgamento.

De acordo com relatório elaborado pela Assessoria Jurídica da Ordem no último biênio, 18 advogados requereram intervenção da OAB em processos, que em sua maioria se referia a honorários advocatícios.

Tiago Koutchin saliente, porém, que a Ordem só intervem em processos de interesse da advocacia em geral.

"A OAB usa tanto a assistência quanto amicus curiae, como instrumento de defesa de direitos de prerrogativas da classe dos advogados e não em casos isolados. Onde não há interesse de classe ou socialmente relevante, não há motivo suficiente para a intervenção da OAB", explica.



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