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16/05/2017 12h36 - Atualizado em 16/05/2017 12h36

OAB/MS se reúne com Junta Comercial para agilizar emissão de CNPJ

Da redação
 
 
Reunião entre OAB/MS e Jucems aconteceu na segunda-feira (Foto: OAB-MS/Divulgação) Reunião entre OAB/MS e Jucems aconteceu na segunda-feira (Foto: OAB-MS/Divulgação)

Com objetivo de encurtar o processo de abertura de sociedades para advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (JUCEMS).

O advogado, que hoje inicia um processo para abertura de sociedade, precisa entregar os documentos na OAB/MS, agendar com a Receita Federal e aguardar a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

"A parceria iniciada pela OAB/MS com Receita Federal e JUCEMS tem o objetivo de integrar a Ordem à REDESIMPLES (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), de modo que todo o processo seja digital. Assim, o profissional já sai da Ordem com o CNPJ, sem a necessidade de agendar atendimento na Receita. Em um segundo momento, o advogado sequer precisará comparecer na sede da OAB, fazendo tudo via Internet", explicou o secretário-geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.

De acordo com o presidente da JUCEMS, Augusto César Ferreira de Castro, a Junta Comercial tem condição de integradora dos órgãos. "O processo passa a ser assim centralizado pela JUCEMS. Nós recebemos as informações, e distribuímos entre todos os órgãos que estão envolvidos. Com isso, a gente entende que vai haver um ganho para os profissionais na questão dos procedimentos e, principalmente, do tempo de abertura", destacou.

Segundo o secretário-geral adjunto, Vinícius Monteiro Paiva, a integração da OAB/MS com a Junta comercial "é um grande passo para garantir a agilidade no processo de registro de sociedade de advogados, o que o tornará ágil e desburocratizado, permitindo que o lapso entre o pedido e a conclusão do processo de registro seja diminuído significativamente".

O conselheiro estadual e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Roberto Cunha, lembrou da ida a Receita Federal na semana passada para iniciar as tratativas quanto a essa parceria e ressaltou a importância dessa integração, que trará uma padronização dos procedimentos.

Também participaram da reunião na JUCEMS, o secretário-geral, Nivaldo Domingos da Rocha, e o chefe de TI, Valdevino de Oliveira Costa.



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