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09/08/2018 09h10 - Atualizado em 09/08/2018 09h10

Juízes de MS participam da XII Jornada Maria da Penha no STF

Da redação
 
 

Os juízes Jacqueline Machado, Liliana de Oliveira Monteiro, Alessandro Leite Pereira e Aluizio Pereira dos Santos estarão em Brasília hoje (9) e sexta-feira, atendendo ao convite da ministra Cármen Lúcia, para participar da XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento será na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em dois dias de trabalho, magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos de todo o país estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 12 anos de vigência no dia 7 de agosto.

Este ano, o encontro terá como tema central a importância da sensibilização e capacitação na investigação e julgamento dos casos de feminicídio. Para a solenidade de abertura está confirmada a presença da ministra, que preside a mais alta Corte de Justiça do país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estão previstas palestras e oficinas de capacitação e a juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS e titulariza a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande , apresentará ações e resultados obtidos pela justiça sul-mato-grossense no painel Boas Práticas em Prevenção de Violências Contra a Mulher.

Entre os objetivos da jornada, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, está sensibilizar as instituições e a sociedade, e essa sensibilização é considerada ação fundamental para combater a impunidade penal e promover as políticas de prevenção à violência contra a mulher.

Ao fim do evento, uma Carta de Intenções será elaborada, ratificando as discussões e decisões aprovadas no encontro.



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