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22/12/2017 09h16 - Atualizado em 22/12/2017 09h16

Incra aprova projeto de reforma agrária em MS após 10 anos

Da redação
 
 

Depois de dez anos sem realizar um projeto de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou nessa quinta-feira (21.12), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) o processo para aquisição de um imóvel no município de Dois Irmãos do Buriti que deve beneficiar, no mínimo, trezentas famílias.

Para o secretário da pasta, Jaime Verruck, ao trabalhar o resgate do papel Cedrs/MS com a reativação dos conselhos municipais, fica evidente a grande responsabilidade do Conselho na geração de desenvolvimento sustentável do Estado e o comprometimento do Governo do Estado com a criação de oportunidades para que um maior número de famílias receba um pedaço de terra e tenha resgatada a sua dignidade.Segundo o chefe da Divisão de obtenção de terras SR16 do Incra de Mato Grosso do Sul, Marcos Bezerra, a celeridade do processo só foi possível por que a decisão do colegiado do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs/MS) desobriga o Incra da realização de audiência pública para aprovação do projeto e o Governo do Estado foi extremamente solicito quando demandado. "Não terminaríamos o processo esse ano se tivéssemos que realizar uma audiência pública que tem prazos e trâmites extremamente burocráticos" completou.

Ele lembrou que nos 10 anos em que não foram realizados projetos de reforma agrária no Estado o Cedrs/MS foi responsável pela aprovação de importantes projetos de crédito fundiário, suprindo parte da demanda por terras em Mato Grosso do Sul. "Somos um Estado essencialmente agrícola, com vocação e demanda por produção principalmente de hortigranjeiros. Sabedores disso, trabalhamos as politicas públicas do Estado criando condições para que as pessoas com vocação para a produção que não estejam no campo, tenham uma oportunidade" destacou.

Segundo Marcos Bezerra o encaminhamento dentro dos órgãos do Governo Federal, consultas em Ministérios e instituições ligadas aos setores ambientais, devem acontecer nos próximos dias de forma a garantir que até mesmo recursos do orçamento de 2017 possam ser utilizados para essa compra e a finalização do processo, para início da seleção das famílias, até março de 2018.A apresentação técnica do laudo de avaliação da Fazenda Correntes, que deixou clara a finalidade e os objetivos do projeto, foi seguida de uma explicação detalhada sobre os trâmites do processo a partir da aprovação.

Podendo aproveitar 60% da propriedade de 5,8 mil hectares – avaliada em R$ 55 milhões – o Incra espera assentar 300 famílias, distribuindo em torno de 10 a 12 hectares para cada uma delas.

Na pauta da reunião extraordinária do CEDRS/MS, também esteve à destinação de uma emenda de R$ 5 milhões para aquisição de caminhões destinados à Agricultura Familiar para o próximo ano.



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