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Domingo, 23 de setembro de 2018
 
04/09/2018 11h09 - Atualizado em 04/09/2018 11h09

Aumenta a procura por mediações e conciliações nos Cejuscs de MS

Da redação
 
 

O Poder Judiciário de MS está observando um aumento na procura espontânea da população por soluções consensuais de seus litígios, por meio de conciliações ou mediações. Com nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) funcionando em todo o Estado, a média apurada de novos pedidos de mediações é de 150 por semana na Capital. 

No caso das conciliações, cresce o número de mutirões e de participantes que buscam principalmente quitar dívidas com empresas, limpando o nome e voltando a ter crédito na praça. 

O serviço é gratuito e promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenadores os desembargadores Vladimir Abreu da Silva (Conciliação) e Ruy Celso Barbosa Florence (Mediação). Todos os resultados dos acordos são homologados por um juiz e tem validade e força jurídica.

Diversos conflitos entre pessoas e também com empresas podem ir para uma conciliação ou mediação. Basta os dois lados estarem dispostos a passar por uma audiência com conciliadores ou mediadores, que são profissionais capacitados pelo Poder Judiciário, de acordo com a Resolução Nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como resultado, as duas partes saem ganhando.

Esse foi o caso de uma aposentada, de 51 anos, que terá o nome preservado, que procurou o serviço do Cejusc em uma das unidades de Campo Grande. Ela estava em busca de uma saída amigável para seu divórcio e, com o trabalho de mediação, realizado no Cejusc, ela se diz muito satisfeita com o resultado, que foi bom para ela e para o ex-marido.

Com uma história de idas e vindas no relacionamento, o casal ficou junto 28 anos, de 1989 a 2018 - tendo ficado separados por um ano em 2007. Da união, nasceram duas filhas, hoje com 23 e 14 anos. Nos 28 anos juntos, montaram um patrimônio entre casa, carros e um terreno que, necessariamente, teve que ser dividido. E foi o método da mediação que trouxe a tranquilidade para o casal.

"Nós já estávamos há sete meses separados e uma pessoa nos orientou a procurar o Tribunal de Justiça. Então, nos propuseram fazer a mediação antes da entrada do processo. Isso foi decisivo para que tudo fosse solucionado sem traumas para todos nós", disse a mulher que elogiou a rapidez do procedimento do Cejusc e, inclusive, recomendou para uma colega usar o serviço.

Os mediadores do Cejusc atuam como facilitadores para que as duas partes encontrem um denominador comum. No caso abordado, ficou definido como seriam a guarda dos filhos, os alimentos e a partilha dos bens. "Acho que se não fosse dessa forma, eu teria dificuldades para definir várias questões, além da demora e muito estresse que ocorre em um processo comum", pontuou a mulher.

Monitoramento - Após um ano de acordo firmado, servidores do Poder Judiciário entram em contato as duas partes para saberem se o que foi proposto continua a ser cumprido. 

O número apurado é chamado de "Perenidade dos Acordos" e em Mato Grosso do Sul tem índice de 72% de efetividade. O dado é importante para saber se as iniciativas autocompositivas estão surtindo efeito e se o acordo está sendo cumprido por ambos os lados.

A conciliação e a mediação são procedimentos consensuais que visam a solução e transformação de um conflito com a aplicação de técnicas específicas no intuito de retomar o diálogo entre as partes na busca de possível acordo e, principalmente, na pacificação social.

Ambos os procedimentos são realizados por conciliadores e mediadores imparciais, facilitadores da comunicação, devidamente capacitados e cadastrados junto ao Nupemec.

A diferença nos procedimentos é que, enquanto a conciliação visa conflitos onde não haja relacionamento anterior entre as partes, a mediação visa solucionar os conflitos onde o relacionamento entre as partes se perpetuará no tempo, como nos casos de família.

Locais - Em Campo Grande existem quatro Cejuscs e no interior outros cinco, que funcionam nas comarcas de Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã e Naviraí. Os endereços e telefones de contato estão no site do TJMS, no link http://www.tjms.jus.br/conciliacao/apresentacao.php.



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