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02/03/2019 09h05 - Atualizado em 02/03/2019 09h05

Presidente em exercício faz abertura da palestra "Projetos de Reformas no Direito Penal"

Assessoria
 
Presidente em exercício da OAB/MS, Gervasio Alves de Oliveira Júnior, fez a abertura da palestra “Projetos de Reformas no Direito Penal” Presidente em exercício da OAB/MS, Gervasio Alves de Oliveira Júnior, fez a abertura da palestra “Projetos de Reformas no Direito Penal”

O Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervasio Alves de Oliveira Júnior, participou da abertura da palestra "Projetos de Reformas no Direito Penal", ministrada pelo Juiz José Henrique Kaster Franco, na noite desta segunda-feira (25), no auditório da instituição.

O evento foi realizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), em parceria com o Centro Universitário Anhanguera Campo Grande.

Em seu discurso, o Presidente da Ordem em exercício citou que debates promovidos pela instituição sempre são acrescidos da imparcialidade e falou também sobre a necessidade em se atualizar. "O conhecimento é um bem comum. A sociedade precisa aprender cada vez mais para evoluir. Por isso, estamos trabalhando para instituir canais de comunicação para que palestras dessa grandeza não fiquem restritas ao público presencial, mas que alcancem a toda a advocacia sul-mato-grossense", destacou Gervásio Alves.

O Presidente da Ordem em exercício falou também sobre propostas em diversas reformas legislativas do País. "É útil e necessário que a legislação evolua. Os projetos que visam essa expansão são bem recebidos. O que não pode pode acontecer são as violações constitucionais", ponderou.

Um das organizadoras do evento, a Conselheira Suplente da OAB/MS Isa Maria Formaggio Marques citou que a discussão é válida para enriquecer o entendimento e ter, também, visão crítica sobre o que está se passando. "Vamos passar por diversas normas que sofrem impactos a partir de um projeto e é importante que os operadores do Direito, advogados, a sociedade e acadêmicos discutam o teor dessas mudanças, a adequação delas em relação à Constituição Federal e demais diplomas legislativos que temos vigentes", mencionou.

No uso da palavra, o Coordenador do Curso de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, agradeceu pelo apoio da OAB/MS. "Para a gente é importantíssimo essas parcerias. É uma oportunidade que todos têm de sair da academia e viver experiências diferentes", disse.

Juiz convidado

Palestrante da noite, o Juiz José Henrique Kaster Franco reforçou o agradecimento pelo espaço concedido pela OAB/MS e disse que eventos dessa natureza moldam a sociedade para o processo de decisão. "Proporcionam a participação da comunidade jurídica nos rumos do país e é uma oportunidade de o cidadão se tornar agente de transformação do futuro dele. Ele exige, conhece as atualidades, adquire informações e faz as próprias reivindicações", destacou.

Autor de várias obras, José Henrique Kaster é Juiz desde 2002, com experiência em criminal e crime organizado. Doutor em Direito Penal pela PUC-SP, Kaster já estudou na Itália, Alemanha e Suíça. Atualmente é Professor do Programa de Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Também participaram da mesa da palestra "Projetos de Reformas no Direito Penal": a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Anhanguera e Conselheira Suplente da OAB/MS Maria Luiza Marques; Representando o Corpo Docente do Curso de Direito Centro Universitário Anhanguera Jane Mari Paim e representando o Corpo Discente do Curso de Direito, o Vice-Presidente do Observatório Jessé Nogueira Magalhães.

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